ATA DA 1.a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17.a LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano dois mil e vinte, a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo realiza, no Plenário “Tereza Delta”, a primeira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima sétima legislatura. Presidência dos Srs. JUAREZ TUDO AZUL e TONINHO TAVARES. Secretários: Srs. FRAN SILVA e TONINHO TAVARES. Às nove horas, o Sr. 2º Secretário informa que assinaram o Livro de Presença os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, JORGE ARAÚJO, JUAREZ TUDO AZUL, PERY CARTOLA, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA e TONINHO TAVARES. Não havendo número regimental, a Presidência informa que aguardará trinta minutos para nova verificação. Às nove horas e trinta minutos, presentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, AURÉLIO, ELIEZER MENDES, ESTEVÃO CAMOLESI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, BISPO JOÃO BATISTA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, JUAREZ TUDO AZUL, JULINHO FUZARI, Dr. MANUEL, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, RAFAEL DEMARCHI, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES, a Presidência declara abertos os trabalhos. Durante a sessão comparecem os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, FERRAREZI, FRAN SILVA, MARTINS MARTINS, PASTOR ZEZINHO SOARES e TIÃO MATEUS. São executados os Hinos Nacional Brasileiro e do Município de São Bernardo do Campo. Havendo munícipes inscritos para fazer uso da Tribuna, a Presidência suspende os trabalhos e convida o Sr. RAIMUNDO NONATO COSTA e a Sra. AUGUSTINA CID MASCARENHAS ALVARES que fazem uso da palavra, tratando, respectivamente, sobre “Reintegração de posse da Legião Anti Alcoólica de São Bernardo do Campo” e “Área de Manancial”. Os Edis ANTONIO CARLOS – PT, JORGE ARAÚJO – PODEMOS e ARY DE OLIVEIRA – PSDB, como representantes dos Partidos apresentam manifestações sobre os temas abordados pelos munícipes. Vinte e nove minutos depois, é reaberta a sessão. Não havendo Pauta Obrigatória, às dez horas e sete minutos, passa-se ao PEQUENO EXPEDIENTE: São anunciadas e, não sofrendo impugnação, são consideradas APROVADAS as ATAS da 2.a Sessão Extraordinária, realizada em 23 de dezembro de 2019 e 3.a Sessão Extraordinária, realizada em 26 de dezembro de 2019, publicadas no Boletim Informativo n.° 03/2020. A Presidência dá conhecimento ao Plenário: Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, referente ao exercício de 2019; Balancete de Despesas Orçamentárias da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, referente ao mês de dezembro de 2019; Ofício da Secretaria de Governo do Município, datado de 20 de dezembro de 2019, que trata de Liberação de Recursos Financeiros do BNDES ao Município de São Bernardo do Campo; Ofícios da Caixa Econômica Federal, datados de 11, 13 e 16 de dezembro de 2019, que tratam de Liberação de Recursos Financeiros ao Município de São Bernardo do Campo, para o Programa GEST RISC R DES, sob a gestão do Ministério de Desenvolvimento Regional que tem por objeto “execução de recuperação de Pavimentos em via Urbana e serviços complementares que sejam necessários” e Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, que tem por objeto “Plano de Investimentos em Infraestrutura para Mobilidade da Região do Grande ABC – Eixos Guido Aliberti Lauro Gomes – Taioca), e Ofícios, datados de 30 e 31 de dezembro de 2019, que tratam de celebração de Contratos de Repasse entre o Município de São Bernardo do Campo e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade “Execução de Recuperação de Pavimentos em Vias Urbanas do Bairro Centro do Município de São Bernardo do Campo”; Ofícios da Secretaria de Governo do Município, datados de 9, 16, 18, 20 e 30 de dezembro de 2019, que tratam de Liberação de Recursos Financeiros ao Município de São Bernardo do Campo; Balancetes Mensais da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019; Balancetes Mensais da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Bernardo do Campo, referentes aos meses de outubro e novembro de 2019; Balancete Mensal da Autarquia Municipal Rotativo São Bernardo, referente ao mês de novembro de 2019; Balancetes Mensais da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, referentes aos meses de setembro e outubro de 2019; Ofício da Secretaria de Governo do Município, datado de 26 de dezembro de 2019, encaminhando manifestação da Secretaria de Cidadania, Assuntos Jurídicos e Pessoa com Deficiência, referente aos protocolos regimentais específicos dos instrumentos de comunicação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo Municipal; Ofícios da Caixa Econômica Federal, datados de 3, 6 e 8 de janeiro de 2020, que tratam de Liberação de Recursos Financeiros ao Município de São Bernardo do Campo para o Programa GEST RISC R DES, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional que tem por objeto “Contenção de Encostas São Bernardo do Campo – SP Intervenção em Setores de Risco Alto e Muito Risco”; Programa de Financiamento de Contrapartida do PAC II; Programa de Saneamento para Todos e Programa Pró-Moradia; Ofícios da Secretaria de Governo do Município, datados de 7, 8, 13 e 20 de janeiro de 2020, que tratam de Liberação de Recursos Financeiros ao Município de São Bernardo do Campo. A Presidência consulta as lideranças sobre a possibilidade de se indicar, por acordo, um membro Titular para compor o Conselho Curador da Fundação do ABC, em substituição ao Vereador Juarez Tudo Azul. O V. ARY DE OLIVEIRA, Líder do PSDB, informa que não há condições de acordo. O V. PERY CARTOLA requer o adiamento da matéria por uma sessão. A Presidência defere e coloca em votação o pedido de adiamento. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANTONIO CARLOS, BISPO JOÃO BATISTA, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JULINHO FUZARI, MARTINS MARTINS, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI e REGINALDO BURGUÊS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. A Presidência passa a consultar as lideranças sobre a possibilidade de se indicar, por acordo, um membro Titular e um Suplente para integrar o Conselho Fiscal da ETCSBC – Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo, para o biênio 2019/2020. Consultado, o V. ARY DE OLIVEIRA, Líder do PSDB, informa que não há condição de acordo. O V. PERY CARTOLA requer o adiamento da matéria por uma sessão. A Presidência defere e coloca em votação o pedido de adiamento. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, ELIEZER MENDES, FERRAREZI, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANTONIO CARLOS, Dr. MANUEL, ESTEVÃO CAMOLESI, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI e REGINALDO BURGUÊS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. A Presidência consulta as Lideranças sobre a possibilidade de se indicar, por acordo, um membro Titular e um Suplente para integrar a Comissão que, junto a técnicos do Consórcio intermunicipal Grande ABC e membros indicados pelas Prefeituras dos Municípios de nossa região, irão acompanhar o desenvolvimento do Projeto agora denominado “BRT-ABC”. O Líder do PSDB, V. ARY DE OLIVEIRA, informa que não há acordo. O V. PERY CARTOLA requer o adiamento da matéria por uma sessão. A Presidência defere e coloca em votação o pedido de adiamento. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, ELIEZER MENDES, FERRAREZI, FRAN SILVA, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ESTEVÃO CAMOLESI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI e REGINALDO BURGUÊS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. A sessão é suspensa. Durante a suspensão dos trabalhos, a Presidência registra a presença do ex-Vereador Zé Ferreira. A sessão é reaberta vinte e nove minutos depois. Havendo necessidade, os trabalhos são suspensos por mais trinta minutos. É feita uma verificação de presença, constatando-se que estão em Plenário vinte e dois Srs. Vereadores. Esgotado o Pequeno Expediente, às onze horas e vinte e seis minutos, passa-se à ORDEM DO DIA: É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. ARY DE OLIVEIRA e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 01/2020, de sua autoria, que dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências (Comissão Mista – 21/02/2020, 29/05/2020 e 28/09/2020, a partir das 9h). A matéria é lida. A Presidência consulta a Comissão de Constituição, Justiça e Redação que se manifesta favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com o parecer. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação o parecer. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FERRAREZI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ESTEVÃO CAMOLESI, FRAN SILVA, IVAN SILVA, JULINHO FUZARI e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, FERRAREZI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ELIEZER MENDES, ESTEVÃO CAMOLESI, FRAN SILVA, IVAN SILVA, JULINHO FUZARI e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. SAMUEL ALVES e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 03/2020, de autoria do V. ARY DE OLIVEIRA, que dispõe sobre cessão do Plenário “Tereza Delta”, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. A matéria é lida. A Presidência consulta a Comissão de Constituição, Justiça e Redação que se manifesta favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com o parecer. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação o parecer. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FERRAREZI, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, RAFAEL DEMARCHI, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ESTEVÃO CAMOLESI, FRAN SILVA, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI e REGINALDO BURGUÊS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FERRAREZI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARÁUJO, MARTINS MARTINS, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, RAFAEL DEMARCHI, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ESTEVÃO CAMOLESI, FRAN SILVA, IVAN SILVA e JULINHO FUZARI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. MARTINS MARTINS e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 05/2020, de autoria do V. ARY DE OLIVEIRA, que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Francisco Guglielme. A matéria é lida. A Presidência consulta as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Esportes que se manifestam favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com os pareceres. Ninguém discutindo, entram em votação os pareceres. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, ESTEVÃO CAMOLESI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, FERRAREZI, FRAN SILVA, ÍNDIO, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI, ROBERTO PALHINHA e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADOS. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, ESTEVÃO CAMOLESI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, FERRAREZI, FRAN SILVA, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI, ROBERTO PALHINHA e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciada em regime de urgência, requerida pelo V. JORGE ARAÚJO e aprovada pelo Plenário, a INDICAÇÃO N.° 102/2020, de sua autoria, que sugere ao Poder Executivo providências objetivando implantar sistema on-line para agendamento de consultas médicas no Município de São Bernardo do Campo. A matéria é lida e entra em discussão. Ninguém discutindo, a Presidência coloca a matéria em votação. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, IVAN SILVA, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, FRAN SILVA, ÍNDIO, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI, ROBERTO PALHINHA e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADA. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. TONINHO TAVARES e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 03/2020, de sua autoria, que dispõe sobre concessão de Medalha “João Ramalho” à Paróquia São José. A matéria é lida. A Presidência consulta as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Esportes que se manifestam favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com os pareceres. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação os pareceres. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, ELIEZER MENDES, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, IVAN SILVA, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, Dr. MANUEL, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, FRAN SILVA, ÍNDIO, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI, ROBERTO PALHINHA e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. Não havendo quórum, fica PREJUDICADA a votação e, sendo assim, a Presidência suspende os trabalhos por cinco minutos. É feita uma verificação de presença, constatando-se que estão em Plenário dezenove Srs. Vereadores. Havendo quórum para deliberação, a Presidência coloca em votação os pareceres. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, IVAN SILVA, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, ÍNDIO, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI, ROBERTO PALHINHA e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADOS. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI e ROBERTO PALHINHA. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. PERY CARTOLA e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE LEI N.° 04/2020, de sua autoria, que institui no calendário oficial do Município de São Bernardo do Campo o “Dia João Ramalho e Bartira”, e dá outras providências. A matéria é lida. A Presidência consulta as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Esportes que se manifestam favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com os pareceres. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação os pareceres. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, IVAN SILVA, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, Dr. MANUEL, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, ÍNDIO, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI, REGINALDO BURGUÊS e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADOS. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, IVAN SILVA, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, ÍNDIO, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, RAFAEL DEMARCHI e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. PASTOR ZEZINHO SOARES e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 02/2020, de sua autoria, que dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências (29 de fevereiro de 2020, das 17 às 22 horas, para realização do encerramento da Semana de Enfermagem, pelo Instituto Polígono de Ensino). Atendendo ao pedido do V. SAMUEL ALVES, é feita uma verificação de presença, constatando-se que estão em Plenário dezoito Srs. Vereadores. A matéria é lida. A Presidência consulta a Comissão de Constituição, Justiça e Redação que se manifestam favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com o parecer. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação o parecer. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, RAFAEL DEMARCHI e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, RAFAEL DEMARCHI e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. IVAN SILVA e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 06/2020, do V. TONINHO TAVARES, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Reverendíssimo Padre Diocesano Décio Rocco Gruppi. A matéria é lida. A Presidência consulta as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Esportes que se manifestam favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com os pareceres. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação os pareceres. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FERRAREZI, FRAN SILVA, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ESTEVÃO CAMOLESI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADOS. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, BISPO JOÃO BATISTA, Dr. MANUEL, FERRAREZI, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ELIEZER MENDES, ESTEVÃO CAMOLESI, JULINHO FUZARI, MARTINS MARTINS, MAURO MIAGUTI e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. ALMIR DO GÁS e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 07/2020, de autoria do V. PASTOR ZEZINHO SOARES, que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Maestro Fernando Mathias de Carvalho. O projeto é lido. A Presidência consulta as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Esportes que se manifestam favoravelmente à matéria. O projeto entra em discussão com os pareceres. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação os pareceres. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, BISPO JOÃO BATISTA, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, RAFAEL DEMARCHI e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADOS. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, BISPO JOÃO BATISTA, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, RAFAEL DEMARCHI e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. FRAN SILVA e aprovada pelo Plenário, o REQUERIMENTO N.° 03/2020, do V. ARY DE OLIVEIRA, de congratulações com a nova Presidente Dra. Adriana Berringer Stephan e ao Vice-Presidente Dr. Luiz Mario Pereira de Souza Gomes, da Fundação ABC, pela posse ocorrida em 16 de janeiro de 2020. A matéria é lida e entra em discussão. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação o requerimento. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, FRAN SILVA, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, BISPO JOÃO BATISTA, ELIEZER MENDES, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, RAFAEL DEMARCHI e TIÃO MATEUS. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. AURÉLIO e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 01/2020, de sua autoria, que dispõe sobre concessão de Medalha “João Ramalho” ao Sr. José Alberto dos Santos – Mestre Betho. A matéria é lida. A Presidência consulta as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Esportes que se manifestam favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com os pareceres. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação os pareceres. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, BISPO JOÃO BATISTA, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADOS. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, BISPO JOÃO BATISTA, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. ESTEVÃO CAMOLESI e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 04/2020, de autoria do V. AURÉLIO, que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. José Nilton Cosme do Nascimento. A matéria é lida. A Presidência consulta as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Esportes que se manifestam favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com os pareceres. Ninguém discutindo, entram em votação os pareceres. Manifestam-se favoráveis os Edis ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, BISPO JOÃO BATISTA, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADOS. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, BISPO JOÃO BATISTA, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. É apreciado em regime de urgência, requerida pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e aprovada pelo Plenário, o VETO TOTAL, aposto pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, ao PROJETO DE LEI N.° 159/19, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que dispõe sobre concessão do décimo terceiro salário aos Vereadores do Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. A matéria é lida e entra em discussão. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação o Veto Total. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FERRAREZI, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis BISPO JOÃO BATISTA, ESTEVÃO CAMOLESI, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. ACOLHIDO O VETO. É apreciado em regime de urgência, requerida pelo V. AURÉLIO e aprovada pelo Plenário, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 02/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. José Luiz de Lima. A matéria é lida. A Presidência consulta as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura e Esportes que se manifestam favoravelmente ao projeto. A matéria entra em discussão com os pareceres. Ninguém discutindo, a Presidência coloca em votação os pareceres. Manifestam-se favoráveis os Edis ALMIR DO GÁS, ANTONIO CARLOS, ARY DE OLIVEIRA, AURÉLIO, Dr. MANUEL, ELIEZER MENDES, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ANA NICE LULA, BISPO JOÃO BATISTA, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JOILSON SANTOS CARVALHO, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI, PASTOR ZEZINHO SOARES e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADOS. Entra em votação o projeto. Manifestam-se favoráveis os Edis ANA NICE LULA, ANTONIO CARLOS, AURÉLIO, Dr. MANUEL, FRAN SILVA, GORDO DA ADEGA – JOSIAS PAZ, ÍNDIO, IVAN SILVA, JOILSON SANTOS CARVALHO, JORGE ARAÚJO, MARTINS MARTINS, PERY CARTOLA, PASTOR ZEZINHO SOARES, REGINALDO BURGUÊS, ROBERTO PALHINHA, SAMUEL ALVES, TIÃO MATEUS e TONINHO TAVARES. Ausentes os Edis ALMIR DO GÁS, ARY DE OLIVEIRA, BISPO JOÃO BATISTA, ELIEZER MENDES, ESTEVÃO CAMOLESI, FERRAREZI, JULINHO FUZARI, MAURO MIAGUTI e RAFAEL DEMARCHI. Deixa de votar, por estar no exercício da Presidência, o V. JUAREZ TUDO AZUL. APROVADO. A Presidência dá conhecimento ao Plenário, do Ofício da Bancada do PSDB, informando que, a partir desta data, a Liderança do Partido na Casa será exercida pelo V. SAMUEL ALVES e o Vice-Líder será o V. PASTOR ZEZINHO SOARES. A sessão é suspensa, sendo reaberta nove minutos depois, sob a Presidência do V. TONINHO TAVARES. Esgotado o prazo regimental, a Presidência declara encerrados os trabalhos. Levanta-se a sessão às treze horas. Para constar, eu, Primeiro Secretário, lavro a presente ata, que vai devidamente assinada. ----------------------------------------------------------
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JUAREZ TUDO AZUL – Presidente
FRAN SILVA – 1º Secretário
TONINHO TAVARES – 2º Secretário e no exercício
da Presidência durante parte
da sessão