Legislação - Materia Legislativa - Projeto de Resolução
Filtros/termos: Materia Legislativa, 2024, Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução Nº 1/2024
Dispõe sobre a comemoração ao “Aniversário do Jardim Calux, pertencente ao Bairro Planalto, no Município de São Bernardo do Campo”, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução Nº 2/2024
Excepciona o local de realização da sessão solene, na qual será outorgado o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Satoshi Fukuura, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.802, de 23 de novembro de 2023.
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Projeto de Resolução Nº 3/2024
Dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. (dias 22 de fevereiro, 28 de maio e 30 de setembro de 2024, a partir das 18 horas, à Comissão Mista, para realização de Audiências Públicas relativas ao 3º Quadrimestre/2023 e 1º e 2º Quadrimestres/2024, respectivamente, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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Projeto de Resolução Nº 4/2024
Dispõe sobre a comemoração ao “Aniversário do CAMP SBC – Centro de Formação e Integração Social”, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução Nº 5/2024
Dispõe sobre a comemoração ao “Dia do Bombeiro Mirim”, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução Nº 6/2024
Excepciona o local de realização da sessão solene, na qual será outorgado o Título de “Entidade Benemérita” à Paróquia Santa Luzia e Santo Expedito, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.787, de 11 de setembro de 2023.
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Projeto de Resolução Nº 7/2024
Dispõe sobre a comemoração ao “Aniversário da OAB - 39ª Subseção de São Bernardo do Campo”, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução Nº 8/2024
Transfere bens móveis para o patrimônio da Prefeitura Municipal.
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Projeto de Resolução Nº 9/2024
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 3.415, de 04 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, do Programa Incubadora de Ideias em Políticas Públicas (IIPP): Pensando o Futuro de SBC e dá outras providências”.
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Projeto de Resolução Nº 10/2024
Dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. (13 e 14 de maio de 2024, para a realização do evento cívico cultural da “46ª Semana de Enfermagem ABC”, da Escola de Enfermagem ABC Myrthes Silva.)
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Projeto de Resolução Nº 11/2024
Dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem ao Aniversário de 50 anos da "Obradec Instrumentos Musicais" e "Equalize Escola de Música".
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Projeto de Resolução Nº 12/2024
Dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. (dia 5 de abril de 2024, para realização do 149º Fórum do Idoso)
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Projeto de Resolução Nº 13/2024
Dispõe sobre a realização de sessão solene em comemoração ao Jubileu de Ouro da Sociedade Cultural Brasilitália.
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Projeto de Resolução Nº 14/2024
Dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. (Audiência Pública referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2025 - 18/04/2024, a partir das 19h)
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Projeto de Resolução Nº 15/2024
Dispõe sobre a comemoração ao “Dia da Cultura Geek”, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução Nº 16/2024
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução Nº 17/2024
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução Nº 18/2024
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução Nº 19/2024
Estabelece procedimentos para a realização de contratações diretas nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Projeto de Resolução Nº 20/2024
Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 para dispor sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e regulamenta a atuação dos gestores e fiscais de contratos.