CPI's
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CPI - DESPOLUIÇÃO DA REPRESA BILLINGS
Comissão Temporária
Ações da CPI Data de Abertura: 07/08/2019
Data de Encerramento: 23/03/2020
Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 111/2019, instituída para investigar possíveis descumprimentos das obrigações legais da empresa EMAE S.A., em face das ocupações irregulares existentes na área de preservação da Represa Billings, bem como para apurar fatos conexos e irregularidades na execução dos serviços de fiscalização e para verificar a implementação de projetos que estimulem e desenvolvam a preservação ambiental da Represa Billings e seu entorno, de modo a estimular o bom uso das áreas de mananciais, nos limites do território municipal.
- Portaria nº nº 3.136, de 16 de dezembro de 2019.
- Processo Administrativo no qual tramitam os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 194/2019 - Protocolo Geral nº 4961/2019
Relatório Final: Relatório Final aprovado pelo colegiado em 18 de março de 2020 (fls. 681 a 788 do Volume 4 do Processo Administrativo nº 194/2019 - Protocolo Geral nº 4961/2019) - Aprovação pelo Plenário da Câmara em 25 de março de 2020 (fl. 791).
- Presidente. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Vice-Presidente. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Relator (a). 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
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Membro.
JOSÉ ALVES DA SILVA (ÍNDIO)
07/08/2019 a 23/03/2020 - Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 09/10/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 05/10/2019
- Membro. 07/08/2019 a 11/12/2019
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* Vereador licenciado
** Suplente
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CPI - OAS
Comissão Temporária
Ações da CPI Data de Abertura: 05/08/2020
Data de Encerramento: 03/12/2020
Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 123/2019, instituída para investigar a atuação dos agentes públicos nas contratações da empresa OAS, seja sob sua forma individual ou de Consórcio, em especial no que se refere à regularidade dos valores pactuados contratualmente, segundo os princípios da economicidade e vantajosidade para a Administração Pública.
- Portaria nº 3.193, de 23 de outubro de 2020.
- Processo Administrativo no qual tramitam os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 179/2020 - Protocolo Geral nº 3203/2020.
- Presidente. 05/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 19/08/2020 a 03/12/2020
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Membro.
JOSÉ ALVES DA SILVA (ÍNDIO)
19/08/2020 a 03/12/2020 - Membro. 21/10/2020 a 03/12/2020
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* Vereador licenciado
** Suplente
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CPI - OAS (2021)
Comissão Temporária
Ações da CPI Data de Abertura: 03/02/2021
Data de Encerramento: 02/09/2021
Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 7/2021, instituída para apurar a atuação dos agentes públicos nas contratações da empresa OAS, seja sob sua forma individual ou de Consórcio, em especial no que se refere à regularidade dos valores pactuados contratualmente, segundo os princípios da economicidade e vantajosidade para a Administração Pública
- Portaria nº 3.210, de 10 de fevereiro de 2021.
- Processo Administrativo no qual tramitam os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 55/2021 - Protocolo Geral nº 1316/2021
- Presidente. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Vice-Presidente. 10/02/2021 a 02/09/2021
- Relator (a). 10/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 23/08/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 09/02/2021
- Membro. 03/02/2021 a 09/02/2021
- Membro. 03/02/2021 a 22/08/2021
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* Vereador licenciado
** Suplente
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CPI - PERMISSÃO DE USO ESTÁDIO 1º DE MAIO
Comissão Temporária
Ações da CPI Data de Abertura: 07/08/2019
Data de Encerramento: 23/03/2020
Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 110/2019, instituída para investigar a Permissão de Uso do Estádio Primeiro de Maio, concedida ao São Bernardo Futebol Clube, desde a formalização do instrumento de convênio e da permissão de uso decorrente, até sua revogação, com foco na prestação de contas dos valores envolvidos e das obrigações assumidas pelas partes
- Portaria nº 3.135, de 16 de dezembro de 2019.
- Processo Administrativo no qual tramitam os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 193/2019 - Protocolo Geral nº 4960/2019
Relatório Final: Relatório Final aprovado pelo colegiado em 17 de março de 2020 (fls. 600 a 651 do Volume 4 do Processo Administrativo nº 193/2019 - Protocolo Geral nº 4960/2019) - Aprovação pelo Plenário da Câmara em 25 de março de 2020 (fl. 660)
- Presidente. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Vice-Presidente. 12/08/2019 a 23/03/2020
- Relator (a). 12/08/2019 a 23/03/2020
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Membro.
JOSÉ ALVES DA SILVA (ÍNDIO)
07/08/2019 a 23/03/2020 - Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 23/03/2020
- Membro. 09/10/2019 a 23/03/2020
- Membro. 27/11/2019 a 23/03/2020
- Membro. 07/08/2019 a 05/10/2019
- Membro. 07/08/2019 a 11/08/2019
- Membro. 07/08/2019 a 11/08/2019
- Membro. 07/08/2019 a 11/12/2019
- Membro. 07/08/2019 a 27/11/2019
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* Vereador licenciado
** Suplente
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CPI - TRANSPETRO
Comissão Temporária
Ações da CPI Data de Abertura: 05/08/2020
Data de Encerramento: 03/12/2020
Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para investigar a atuação da Petrobras Transporte S/A – TRANSPETRO, em áreas de sua propriedade, nos limites do território municipal, no que se refere à falta de manutenção que cabe à empresa.
- Portaria nº 3.194, de 23 de outubro de 2020.
- Processo Administrativo no qual tramitam os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 180/2020 - Protocolo Geral nº 3204/2020.
- Presidente. 05/08/2020 a 03/12/2020
- Vice-Presidente. 26/08/2020 a 03/12/2020
- Relator (a). 26/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 03/12/2020
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Membro.
JOSÉ ALVES DA SILVA (ÍNDIO)
19/08/2020 a 03/12/2020 - Membro. 19/08/2020 a 03/12/2020
- Membro. 21/10/2020 a 03/12/2020
- Membro. 12/08/2020 a 25/08/2020
- Membro. 12/08/2020 a 25/08/2020
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* Vereador licenciado
** Suplente
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CPI - TRANSPETRO (2021)
Comissão Temporária
Ações da CPI Data de Abertura: 03/02/2021
Data de Encerramento: 02/09/2021
Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 8/2021, instituída com a finalidade de investigar a atuação da Petrobras Transporte S/A – TRANSPETRO na manutenção das áreas em que se encontram instalados equipamentos de sua propriedade, nos limites do território do Município.
- Portaria nº 3.209, de 10 de fevereiro de 2021
- Processo Administrativo no qual tramitam os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 56/2021 - Protocolo Geral nº 1317/2021
- Presidente. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Vice-Presidente. 24/02/2021 a 02/09/2021
- Relator (a). 24/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
- Membro. 03/02/2021 a 02/09/2021
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* Vereador licenciado
** Suplente
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CPI DA ELETROPAULO
Comissão Temporária
Ações da CPI Data de Abertura: 19/04/2017
Data de Encerramento: 18/09/2017
Resumo: - Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 117/2017, para apurar a falta de manutenção na rede elétrica, a constante insuficiência de energia, o sucateamento dos equipamentos e os prejuízos e transtornos causados aos moradores do município pela AES ELETROPAULO
- Portaria nº 2.940, de 24 de abril de 2017
- Processo Administrativo no qual tramitaram os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 151/2017 - Protocolo Geral nº 2432/2017
Relatório Final: Relatório Final aprovado pelo colegiado em 13 de setembro de 2017 (fls. 949 a 1019 dos Volumes 5 e 6 do Processo Administrativo nº 151/2017 - Protocolo Geral nº 2432/2017) - Aprovação pelo Plenário da Câmara em 20 de setembro de 2017 (fl. 1023)
- Presidente. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Vice-Presidente. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Relator (a). 19/04/2017 a 18/09/2017
- Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
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Membro.
JOSÉ ALVES DA SILVA (ÍNDIO)
19/04/2017 a 18/09/2017 - Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
- Membro. 19/04/2017 a 18/09/2017
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* Vereador licenciado
** Suplente
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CPI DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (USINA DO LIXO)
Comissão Temporária
Ações da CPI Data de Abertura: 08/02/2017
Data de Encerramento: 11/09/2017
Resumo: - Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 11/2017 - PG nº 685/2017, para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato de Parceria Público-Privada entre a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara
- Portaria nº 2.923, de 17 de fevereiro de 2017
- Processo Administrativo no qual tramitaram os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 68.2017 - P.G. nº 737.2017
Relatório Final: Relatório Final aprovado pelo colegiado em 23 de agosto de 2017 ( fls. 1186 a 1237 dos Volumes 6 e 7 Processo Adm. nº 68.2017 - PG nº 737.2017) - Aprovação pelo plenário da Câmara em 30.08.2017
- Presidente. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Vice-Presidente. 15/02/2017 a 23/08/2017
- Relator (a). 15/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
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Membro.
JOSÉ ALVES DA SILVA (ÍNDIO)
08/02/2017 a 23/08/2017 - Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
- Membro. 08/02/2017 a 23/08/2017
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* Vereador licenciado
** Suplente
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CPI DO IMASF
Comissão Temporária
Ações da CPI Data de Abertura: 17/08/2016
Data de Encerramento: 12/12/2016
Resumo: - Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 205/2015 - PG nº 3677/2015, instituída para apurar eventuais irregularidades no Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo – IMASF .
- Portaria nº 2.875, de 23 de agosto de 2016
- Processo Administrativo no qual tramitaram os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 337/2016 - Protocolo Geral nº 4350/2016
Relatório Final: Relatório Final Aprovado pelo colegiado em 12 de dezembro de 2016 (Volume 6 do Processo Administrativo nº 337/2016 - Protocolo Geral nº 4350/2016 (fls. 1127 a 1172) - Aprovação pelo Plenário da Câmara em 14 de dezembro de 2016 (fl. 1211)
- Presidente. 31/08/2016 a 12/12/2016
- Relator (a). 31/08/2016 a 12/12/2016
- Membro. 17/08/2016 a 12/12/2016
- Membro. 17/08/2016 a 12/12/2016
- Membro. 17/08/2016 a 12/12/2016
- Membro. 17/08/2016 a 12/12/2016
- Membro. 17/08/2016 a 12/12/2016
- Membro. 17/08/2016 a 12/12/2016
- Membro. 17/08/2016 a 12/12/2016
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Membro.
JOSÉ ALVES DA SILVA (ÍNDIO)
17/08/2016 a 12/12/2016 - Membro. 17/08/2016 a 12/12/2016
- Membro. 17/08/2016 a 12/12/2016
- Membro. 23/11/2016 a 12/12/2016
- Membro. 17/08/2016 a 22/11/2016
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* Vereador licenciado
** Suplente