• CPI DA ELETROPAULO

    Comissão Temporária

    Ações da CPI Data de Abertura: 19/04/2017
    Data de Encerramento: 18/09/2017

    Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 117/2017, para apurar a falta de manutenção na rede elétrica, a constante insuficiência de energia, o sucateamento dos equipamentos e os prejuízos e transtornos causados aos moradores do município pela AES ELETROPAULO - Portaria nº 2.940, de 24 de abril de 2017 - Processo Administrativo no qual tramitaram os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 151/2017 - Protocolo Geral nº 2432/2017

    Relatório Final: Relatório Final aprovado pelo colegiado em 13 de setembro de 2017 (fls. 949 a 1019 dos Volumes 5 e 6 do Processo Administrativo nº 151/2017 - Protocolo Geral nº 2432/2017) - Aprovação pelo Plenário da Câmara em 20 de setembro de 2017 (fl. 1023)


  • CPI DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (USINA DO LIXO)

    Comissão Temporária

    Ações da CPI Data de Abertura: 08/02/2017
    Data de Encerramento: 11/09/2017

    Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 11/2017 - PG nº 685/2017, para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato de Parceria Público-Privada entre a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara. - Portaria nº 2.923, de 17 de fevereiro de 2017 - Processo Administrativo no qual tramitaram os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 68.2017 - P.G. nº 737.2017

    Relatório Final: Relatório Final aprovado pelo colegiado em 23 de agosto de 2017 ( fls. 1186 a 1237 dos Volumes 6 e 7 Processo Adm. nº 68.2017 - PG nº 737.2017) - Aprovação pelo plenário da Câmara em 30.08.2017


  • CPI DO IMASF

    Comissão Temporária

    Ações da CPI Data de Abertura: 17/08/2016
    Data de Encerramento: 12/12/2016

    Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito originária do Requerimento nº 205/2015 - PG nº 3677/2015, instituída para apurar eventuais irregularidades no Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo – IMASF -
    Portaria nº 2.875, de 23 de agosto de 2016 -
    Processo Administrativo no qual tramitaram os trabalhos da comissão: Processo Administrativo nº 337/2016 - Protocolo Geral nº 4350/2016

    Relatório Final: Relatório Final Aprovado pelo colegiado em 12 de dezembro de 2016 (Volume 6 do Processo Administrativo nº 337/2016 - Protocolo Geral nº 4350/2016 (fls. 1127 a 1172) - Aprovação pelo Plenário da Câmara em 14 de dezembro de 2016 (fl. 1211)