Legislação - Norma Jurídica - Decreto Legislativo

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1807/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024

  Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Emérito” ao Sr. Cesar Aparecido Cassettari.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1808/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024

  Dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Adriano Mançano de Oliveira.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1809/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024

  Dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Casa de Apoio a Crianças com Câncer do ABC – Casa Ronald McDonald ABC.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1810/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024

  Dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Nelson Leme da Silva Junior.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1811/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024

  Dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Braganfer Indústria e Comércio de Ferro e Aço.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1812/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024

  Dispõe sobre a concessão de "Medalha João Ramalho" ao Sr. João Paganelo Neto.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1813/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024

  Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Kerciton Alexandre Aparecido Oliveira.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1814/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024

  Dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Raphael Tadeu Ramos Raiza.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1815/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024

  Dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Pastor Wilson Carlos Nunes da Silva.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1816/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024

  Dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Sra. Emília Fernandes Agostino.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1817/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024

  Dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” ao Sr. Ricardo de Oliveira Silva.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1818/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024

  Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Ricardo de Oliveira Castro Júnior.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1819/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024

  Dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Sra. Vera Lúcia Fonseca Lopes.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1820/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024

  Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. André Brazolin.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1821/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024

  Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. José Belarmino.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1822/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024

  Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. José Francisco de Sousa.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1823/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024

  Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. João Raimundo de Holanda.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1824/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024

  Dispõe sobre concessão de “Medalha João Ramalho” ao Deputado Estadual Augusto Zacarias Corrêa Leite.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1825/2024 do(a) Materia Legislativa Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024

  Acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nas contas da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, relativas ao exercício de 2021.

• Norma Jurídica Decreto Legislativo Nº 1826/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024

  Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Dr. Gabriel Benedito Issaac Chalita.