Legislação - Materia Legislativa - Projeto de Lei
Filtros/termos: Materia Legislativa, 2024, Projeto de Lei
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 1/2024
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de São Bernardo do Campo.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 2/2024
Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no site oficial do Município de São Bernardo do Campo.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 3/2024
Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomeação em cargo em comissão e função de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo e Legislativo Municipal de São Bernardo do Campo.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 4/2024
Institui a “Semana de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha” no Município de São Bernardo do Campo.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 5/2024
Dispõe sobre autorização legislativa para a concessão de subvenção à Associação Cultural Tocando a Vida sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, que dispõe de forma geral sobre a parceria com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 6/2024
Dispõe sobre autorização legislativa para cessão de uso qualificada, com determinação de prazo, de próprios municipais à Fazenda do Estado, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 7/2024
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.598, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de São Bernardo do Campo, em conformidade com a Emenda Constitucional n.º 93, de 8 de setembro de 2016, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 8/2024
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro Estrada de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 9/2024
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 6.483, de 24 de junho de 2016, que trata do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 10/2024
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 6.279, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a expedição de Alvará de Funcionamento Relativo ao Exercício de Atividades no Município, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 11/2024
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal n.º 6.946, de 10 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento - CAF com garantia da União, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 12/2024
Dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei Municipal n° 5.955, de 21 de julho de 2009, que institui o “Dia de Marchar para Jesus” no município de São Bernardo do Campo.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 13/2024
Institui o “Dia internacional da pessoa com deficiência” no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 14/2024
Institui o “Dia da luta da pessoa com deficiência” no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 15/2024
Dispõe sobre autorização aos representantes das indústrias farmacêuticas (propagandistas) para visitação aos médicos das Unidades Básicas de Saúde UBS) e dos Hospitais Públicos do Município de São Bernardo do Campo, mediante agendamento prévio, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 16/2024
Institui o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher - OMVM, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 17/2024
Aperfeiçoa os mecanismos de transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, inscritos em dívida ativa e executados judicialmente pela Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 18/2024
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto para atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos, garantindo a circulação de pessoas e a convivência social, e institui procedimento específico para atendimento nestes espaços, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 19/2024
Dispõe sobre denominação oficial de logradouro Complexo Viário do KM 23,5 da Rodovia Anchieta, e dá outras providências.
-
Materia Legislativa Projeto de Lei Nº 20/2024
Dispõe sobre denominação da Rua Tanabi, no Bairro Assunção, e dá outras providências.